FAP denuncia o impacto das guerras na Educação

A Federação Académica do Porto assinalou o Dia Internacional da Educação com uma instalação na Praça D. João I que apelava à reflexão sobre os direitos das crianças à educação, nomeadamente, em situações de conflito armado. A ação, que despertou a atenção de todos os que por ali passavam, contou com a participação de mais de 100 estudantes da Academia do Porto durante a manhã de sexta-feira.

A educação é um direito, consagrado no artigo 26.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas este direito é constantemente violado em várias zonas de conflito. Os números têm rostos, contam histórias e são milhões vidas em risco, refere Francisco Porto Fernandes, presidente da FAP, com base nos dados da UNICEF: 473 milhões de crianças vivem em situação de conflito. Destas, mais de 50 milhões não têm acesso à educação devido à guerra. Desde 2005, mais de 104 mil crianças foram mortas ou mutiladas em conflitos por todo o mundo. 93 mil foram recrutadas por grupos armados, 26 mil sequestradas e mais de 15 mil sofreram violência sexual. Estes números traduzem uma tragédia humanitária que não pode ser ignorada.

O presidente da FAP é peremptório: Estar do lado da paz e da humanidade significa defender o direito universal à educação, independentemente de nacionalidade, religião ou contexto político”. E apela ao Governo português que exija o cumprimento das Convenções de Genebra e que faça do direito à educação uma bandeira na candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas”. Francisco Porto Fernandes sugere ainda:Portugal deve conceder proteção temporária a jovens estudantes deslocados de conflitos armados e auxiliar os países, nomeadamente a Palestina, na reconstrução de estabelecimentos de ensino.” 

Apesar do recente cessar fogo na Faixa de Gaza, os dados demonstram um cenário catastrófico: desde o início do ataque de 7 de outubro de 2023, 16 mil crianças perderam a vida, 85% das escolas foram destruídas, e todas as 12 universidades existentes foram bombardeadas. Na Ucrânia tem-se assistido a uma destruição maciça das infraestruturas. Quatro mil escolas foram destruídas e mais de 7 milhões de crianças e jovens estão privadas do direito à educação. Além da perda de espaços de ensino, a deslocação forçada das famílias e a instabilidade generalizada têm dificultado gravemente a possibilidade de aprendizagem. 

Para a Federação Académica do Porto, a educação não pode continuar a ser uma vítima colateral da guerra. Nesse sentido, apela a uma maior cooperação internacional e diálogo construtivo que garanta a proteção das crianças e o acesso fundamental à educação.