Com a aproximação de mais um ato eleitoral, a Federação Académica do Porto (FAP) volta a chamar a atenção para o ensino superior apelando a um pacto de regime pela juventude. Através do “Caderno de Medidas da Academia para o País”, a FAP apresenta propostas concretas com metas até 2028, assentes em três pilares: promover a igualdade de oportunidades, valorizar o ensino superior e garantir a emancipação jovem.

A fuga de jovens qualificados para o estrangeiro deve ser uma preocupação para o País. As dificuldades económicas, a precariedade, a fraca valorização profissional e o elevado custo de vida levam mais de 73% dos universitários a ponderarem emigrar após conclusão do ensino superior. O estudo do Centro de Estudos da FAP revelou ainda que Portugal pode perder 2 mil milhões de euros por ano devido à emigração jovem qualificada.

“Entre 2019 e 2023, Portugal viu emigrar mais de 83 mil jovens entre os 15 e os 39 anos. A valorização das políticas de juventude e do ensino superior tem de ser uma causa de todos os partidos políticos, um desígnio nacional”, destaca o presidente da Federação Académica do Porto, Francisco Porto Fernandes, que reforça: “Vivemos uma sangria de talento. Precisamos de por a próxima geração à frente da próxima eleição. Precisamos de um Pacto de Regime pela Juventude que envolva os principais partidos, garantindo estabilidade e compromisso político em torno de políticas estruturais para as novas gerações, nas áreas da educação, habitação e emprego.”

O Caderno de Medidas da FAP propõe ainda a reorientação de verbas atualmente usadas para a devolução de propinas – medida ineficiente e socialmente cega – para o reforço do sistema de ação social e para a expansão do Plano Nacional de Alojamento para estudantes do ensino superior; e a adoção da semana de quatro dias, reduzindo a carga horária dos cursos para facilitar a conciliação entre vida académica e pessoal promovendo a saúde mental dos estudantes. Outro ponto referido é o incentivo à contratação jovem a melhores salários. A FAP defende a isenção de Taxa Social Única (TSU) durante três anos, para contratos sem termo com remunerações iguais ou superiores a 1.250 euros; e uma reavalição das normas do IRS Jovem para não prejudicar os trabalhadores-estudantes.

Num momento em que o país executa o Portugal 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o presidente da FAP sublinha: “Estas são oportunidades decisivas para uma mudança estrutural, mas nenhuma meta se cumpre sem vontade política. Valorizar o ensino superior e as políticas de juventude não pode ser uma nota de rodapé nos programas eleitorais, tem de ser um desígnio nacional.”

O Ensino Superior é uma ferramenta central para a transformação do país. Contribui para o progresso científico e tecnológico, para a inovação e para a formação de profissionais qualificados. É uma alavanca de desenvolvimento económico, social e cultural.

Consulta o Caderno de Medidas da Federação Académica do Porto, com propostas concretas para os problemas reais, já enviado para ao partidos políticos.