
Federação Académica do Porto recebe estatuto de Utilidade Pública
O Governo atribuiu o estatuto de utilidade pública à Federação Académica do Porto (FAP) pelo prazo de 10 anos, após parecer favorável da Câmara Municipal do Porto. Fundada em 1989, a FAP tem consolidado uma trajetória de intervenção pública que extravasa a representação estudantil. O município destaca o papel da FAP como "interlocutora legítima e qualificada" na construção das políticas de juventude da cidade, como a Estratégia da Juventude do Porto 4.0.
“Há 36 anos que a FAP trabalha para melhorar as condições de vida dos jovens e estudantes do ensino superior, e, ao longo deste tempo, temos procurado promover a igualdade de oportunidades e contribuir ativamente para a vida académica, cultural e social. Muito deste trabalho só é possível graças à Queima das Fitas do Porto, que continua a ser a nossa principal fonte de financiamento e que permite apoiar cada vez mais projetos com impacto social. Com o estatuto agora reconhecido, ganhamos ainda mais capacidade para chegar a quem mais precisa. Fica o compromisso de que continuaremos a ser uma voz ativa junto das Instituições de Ensino Superior e da Administração Central”, reconhece o presidente da FAP, Francisco Porto Fernandes.
A atribuição deste estatuto vem reforçar a credibilidade institucional da FAP junto da comunidade académica, da região e do poder político, formalizando o serviço público que tem desenvolvido ao longo das últimas décadas.
Atualmente, a FAP desenvolve a sua atividade em áreas como cultura, desporto, solidariedade social, cidadania e igualdade, ensino e juventude.
Entre os projetos que fundamentam o parecer favorável, destacam-se: Aconchego (desde 2004) – projeto que combate a solidão de idosos através do alojamento de estudantes deslocados, criando uma relação de apoio mútuo; FAP no Bairro (desde 2010) – centros comunitários dinamizados por estudantes universitários no Bairro do Carriçal e no Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres com vista a promover a igualdade de oportunidades junto de crianças e jovens em contexto de vulnerabilidade; Polo Zero (desde 2016) – espaço multifacetado que funciona como sala de estudo e ponto de encontro para ações de participação estudantil; e desde 2025 acolhe ainda o Espaço Cidadão, numa parceria com o Ministério da Juventude e Modernização e a Agência para a Modernização Administrativa; e Residência Academia 24 (2023 e 2025) – duas residências universitárias no centro do Porto com 62 camas para estudantes bolseiros de ação social.
Recorde-se que a FAP representa cerca de 80 mil estudantes de 26 Associações de Estudantes (AAEE) da Área Metropolitana do Porto, abrangendo os subsistemas público, particular, cooperativo e concordatário.