[ O Processo de Bolonha ]

• Acordos e Declarações Fundamentais;
• Relatórios e Documentos Nacionais;
• Relatórios e Documentos Europeus;
• Adequação de Portugal a Bolonha   

A 19 de Junho de 1999, o Ensino Superior europeu deu um passo decisivo no sentido de se tornar mais competitivo e mundialmente atractivo, com a assinatura da Declaração de Bolonha. A assinatura deste acordo internacional baseou-se numa indiscutível constatação: o Ensino Superior europeu revelava-se pouco atractivo quando comparado ao Ensino norte-americano e tornava-se urgente contrariar essa tendência para travar a fuga dos técnicos mais competentes para os EUA.

Um dos princípios mais relevantes de Bolonha tem que ver com a harmonização dos vários sistemas europeus de Ensino Superior ( e não uniformização, como erroneamente se têm referido alguns autores) o que vai fazer criar 2 ciclos de estudos superiores e que faz lançar algumas oportunidades de discussão:

- colocou os estudantes, professores e Ordens Profissionais a reflectir sobre os conteúdos e competências que devem ser proporcionados pela formação graduada e pós graduada;

- lançou a dúvida sobre a correcção do actual modelo pedagógico pois Bolonha pressupõe um modelo de trabalho permanente individual e acompanhado, o que diverge do actual processo, mais voltado para aulas e exames;

- permitirá confirmar se, ao assinar a Declaração, o Estado teve a intenção diminuir de financiamento público do Ensino Superior pois é ainda real a possibilidade de não existir financiamento para o segundo ciclo de estudos;

Em Portugal, o processo de aplicação dos pressupostos de Bolonha tem corrido a várias velocidades mas, já recentemente, a publicação do Decreto Lei 42/2005 de 22 de Fevereiro estabeleceu prazos e regras para a criação dos instrumentos necessários para a aplicação da Declaração em Portugal pelo que tudo indica que o processo iniciado em 1999 será finalmente concluído.

Pese embora a incontornável relevância desta matéria, o assunto tem passado à margem da comunidade académica, que permanece pouco atenta sobre as implicações que a declaração produzirá no sistema de ensino superior nacional e europeu.

No sentido de participar activamente na divulgação dos planos de acção para aplicação do Processo de Bolonha, bem como para levantar a discussão sobre a própria natureza da Declaração, a Federação Académica do Porto coloca à disposição todos os documentos mais importantes referentes a esta questão.

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