A Federação Académica do Porto (FAP) foi fundada em 1989, surgindo como interlocutor representativo da maior Academia do país...

Notícias

Notícias -  6 Emprego Jovem - o Direito do Trabalho e os Regimes Tributários e Contributivos: Notáveis a nível nacional formam e debatem na FAP


Várias personalidades notáveis a nível nacional - entre as quais, João Vieira Lopes, Maria Helena André, João Duque, António Garcia Pereira, Pedro Marinho Falcão e José Castro Caldas - dão formação e debatem em matérias vinculadas a emprego jovem, nos próximos dias 20 e 21 de julho (aberto ao público) e, ainda a 22 de julho (fechado a federações e associações académicas para reflexão interna). A iniciativa tem caráter nacional e realiza-se na sede da Federação Académica do Porto (FAP), na Rua do Campo Alegre. 

Todas as informações constam abaixo:

Plataforma de Formação e Discussão para a Promoção do Emprego Qualificado – Porto, julho2012

Enquadramento
As sucessivas e dependentes crises financeiras - do subprime e das dívidas soberanas - têm levado os países ocidentais a uma longa crise económica. Consequentemente, a necessidade de se definirem determinados ajustamentos orçamentais e a incapacidade de se alcançar uma recuperação económica per si tem levado que os países, como Portugal, sintam fortes repercussões sociais que se poderão acentuar ainda mais. A sociedade portuguesa, sobretudo muitos economistas, fiscalistas, advogados e políticos, tem debatido intensamente as causas e as soluções para o problema, não existindo um largo consenso sobre as causas e muito menos sobre as soluções. 

O problema do desemprego jovem, com fortes implicâncias na tardia emancipação jovem, é um dos grandes problemas sociais a nível europeu e, em particular, a nível nacional. Os números mais recentes do Eurostat mostram que em Portugal, a taxa de desemprego jovem ajustada sazonalmente é de 36,4%, muito acima dos 22,7% de taxa média da UE27. 

Para avaliar esta situação, algumas Associações Académicas e de Estudantes, entre as quais a Federação Académica do Porto realizaram, no passado dia 29 de abril de 2012, uma intensa reunião de trabalho sobre emprego jovem. Entre as várias tomadas de posição, as estruturas de representação (direta e indireta) dos estudantes presentes consideraram pertinente criar uma "Plataforma de Formação e Discussão para a Promoção do Emprego Qualificado" que promovesse um profundo e sério debate em torno das matérias fiscais, contributivas e relativas ao direito do trabalho. 

De 20 a 22 de julho de 2012, vamos realizar a segunda sessão desta plataforma, depois da primeira sessão a 01 de junho em Lisboa ter contado com a presença do Prof. Doutor Braga de Macedo (Ex.-Ministro das Finanças), Dr. Miguel Frasquilho (Deputado à Assembleia da República. Ex.-Secretário de Estado do Tesouro e Finanças), Dr. José Vieira da Silva (Ex.-Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento. Ex.-Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social) e do Dr. Manuel Carvalho da Silva.

A organização está a cargo da Federação Académica do Porto. A Federação Académica do Porto (FAP) foi fundada em 1989, surgindo como interlocutor representativo da maior Academia do país. Esta instituição, com 22 anos de existência, é constituída por 27 Associações, fiéis depositárias dos interesses dos seus estudantes, que são mais 60 000. Atuando em três áreas específicas (académica, política e social) a FAP representa os quatro subsistemas de Ensino Superior existentes em Portugal: Universitário Público, Politécnico Público, Ensino Particular e Cooperativo e Ensino Concordatário. A sede da Federação Académica do Porto situa-se actualmente na Rua do Campo Alegre, 627, integrado num dos principais pólos Universitários da Cidade e da Academia.

Porto, sexta-feira, 20 de julho de 2012

10:30 | Cerimónia de Abertura
Dirigentes de Federações, Associações Académicas e de Estudantes de todo o país, com o anfitrião Luís Rebelo – Presidente da Direção da FAP.

11:00 | Conferência/Workshop: "O atual regime fiscal e contributivo e as suas implicâncias ao nível do desemprego jovem”
Dr. Albano Santos – Advogado, especialista em Direito do Trabalho. Autor de várias obras sobre Direito do Trabalho e Código Contributivo. Formador em matérias respetivas às responsabilidades dos técnicos oficiais de contas. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).

15:00 | Conferência/Workshop: "Políticas de ajustamento orçamental ("austeridade”), desemprego (jovem) e o regime fiscal e contributivo”
Prof. Doutor José Castro Caldas - Investigador no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. Ex.-Professor Auxiliar do Departamento de Economia do ISCTE e Ex.-Vice-Presidente da direção do Dinâmia do ISCTE. Autor dos livros "Economia(s)" - juntamente com Francisco Louçã - e "Escolha e Instituições – Análise Económica e Simulação Multiagentes". Doutorado em Economia pelo ISCTE-IUL.
Prof. Doutor João Duque - Presidente e Professor Catedrático Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL). Colabora frequentemente com o Expresso, Diário Económico e SIC Notícias. Especialista em Finanças, Mercados Financeiros, Produtos Derivados Financeiros e Gestão Financeira. Doutoramento em Business Administration pela Manchester Business School da Manchester University e Agregação em Gestão pelo ISEG-UTL.

21:30 | Debate: "O desemprego jovem e o atual regime fiscal e contributivo”
Modelo: Intervenções iniciais de 5 minutos por cada personalidade, sendo de 15 a 20 minutos para a personalidades convidadas que pretenderem realizar uma apresentação inicial. O moderador, de seguida, tratará de colocar questões específicas a todas as personalidades convidadas do painel, numa participação que se quererá interativa entre todos eles. Depois de 90 minutos de debate, o público poderá colocar questões aos convidados presentes, sendo que o público será constituído maioritariamente por dirigentes associativismo a nível nacional, não obstante a presença de outras pessoas dos mais variados segmentos da sociedade.

Michael Seufert –Deputado à Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS-PP). Estudante do Mestrado Integrado em Engenharia Eletrotécnica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).
Prof. Doutor Pedro Marinho Falcão – Advogado, especialista em Direito Fiscal. Ex.-Professor do Instituto Portucale. Professor Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT). Regente da Disciplina de Direito Fiscal do Curso de Administração Autárquica ministrado no Instituto Politécnico de Penafiel. Responsável científico pelo "Curso de Processo e Procedimento Tributário” organizado pelo Departamento de Pós-graduações da UPT. Ex.-Vogal do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados. Ex.-Presidente da Comissão Nacional de Estágio e Formação da Ordem dos Advogados. Licenciado em Direito na UPT. Enquanto estudante recebeu o Prémio Fundação Eng. António de Almeida, atribuída ao melhor aluno do ano.
Dr. Manuel António dos Santos - Ex.-Secretário de Estado do Comércio. Ex.-Deputado no Parlamento Europeu pelo Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas. Ex.-Deputado à Assembleia Parlamentar da EFTA. Ex.-Deputado à Assembleia da República. Licenciado em Economia. Pós-Graduação em Gestão Financeira e Gestão Geral.
Prof. Doutor Paulo Teixeira de Morais – Vice-Presidente da "Transparência e Integridade Associação Cívica" - representação portuguesa da "Transparency International" -  e perito do Comité Económico e Social da União Europeia para as questões da Publicidade Infanto-Juvenil. Ex.-Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto. Docente Universitário. Diretor do Instituto de Estudos Eleitorais da FCSH-ULP. Diretor da Licenciatura de Ciência Política e Estudos Eleitorais da ULP. Licenciatura em Matemática (ramo Matemática Aplicada) pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), M.B.A. em Comércio Internacional do Instituto Empresarial Portuense e Doutoramento em Engenharia Industrial e de Gestão.

Porto, sábado, 21 de julho de 2012

11:00 | Conferência/Workshop: "Direito do Trabalho e as suas implicâncias ao nível do desemprego jovem”
Prof. Doutor António Garcia Pereira – Advogado, com particular atividade em matérias do Direito do Trabalho. Candidato às Eleições Presidenciais de 2006. Docente no ISEG-UTL. Doutorado em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. 

15:00 | Conferência/Workshop: "Direito do Trabalho e as suas implicâncias ao nível do desemprego jovem”
Dr. Messias Carvalho – Advogado, especialista em Direito do trabalho e Segurança Social. Autor de várias obras vinculadas à sua área profissional e académica. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduado em Direito Comunitário do Trabalho.

17:30 | Conferência/Workshop: "Direito do Trabalho e as suas implicâncias ao nível do desemprego jovem”
Dr. Nuno Sá - Deputado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS). Advogado. Licenciado em Direito.

21:30 | Debate: "A atual legislação laboral e as suas implicâncias ao nível do desemprego jovem”
Modelo: Intervenções iniciais de 5 minutos por cada personalidade, sendo de 15 a 20 minutos para a personalidades convidadas que pretenderem realizar uma apresentação inicial. O moderador, de seguida, tratará de colocar questões específicas a todas as personalidades convidadas do painel, numa participação que se quererá interativa entre todos eles. Depois de 90 minutos de debate, o público poderá colocar questões aos convidados presentes, sendo que o público será constituído maioritariamente por dirigentes associativismo a nível nacional, não obstante a presença de outras pessoas dos mais variados segmentos da sociedade.

Eng.º João Vieira Lopes - Presidente da Direção da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) que é constituinte do Conselho Económico e Social de Portugal. Administrador empresarial. Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica.
Dra. Catarina Martins – Deputada à Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE). Atriz. Frequência de Doutoramento em Didáctica das Línguas.
Joana Barata Lopes – Deputada à Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD). Frequência de Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL).
Dr. Francisco Mota - Vice-Presidente para a Educação da Comissão Política Nacional da Juventude Popular. Deputado pelo CDS-PP na Assembleia Municipal de Braga. Presidente da Juventude Popular da Concelhia de Braga. Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP).

Porto, domingo, 22 de julho de 2012

10:00 – 19:00 | Sessões de Reflexão entre Académicas e Federações (fechada ao público):
Reflexão sobre o atual regime fiscal e contributivo e a, ainda, sobre a atual legislação laboral e, consequemente as suas implicâncias ao nível do desemprego jovem.


Voltar

FAP - Federação Académica do Porto
Rua do Campo Alegre, 627
4150 - 179 Porto
Tel. 226 076 370
Fax 226 076 379
Email geral@fap.pt
Horário de atendimento:
De Segunda a Sexta, das 10:00 às 18:00.
seara.com